terça-feira, 24 de setembro de 2013

10 notícias para lidar com os mercados nesta terça-feira

Moody's vê emissores da América Latina “aptos” para Fed; bolsas asiáticas caem com dúvidas sobre o banco central americano


Bolsas da Ásia - bolsa de Xangai
Bolsa na Ásia: recuos nos pregões da Europa e dos Estados Unidos também pesaram sobre as bolsas da região
São Paulo - Veja o que voc~e precisa saber nesta terça-feira. 

Leia Mais

1. Moody's vê emissores da América Latina “aptos” para Fed
A agência de classificação de risco Moody's considera que emissores de títulos de dívida do Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru estão bem preparados para enfrentar o cenário pós fim de estímulos do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos). A expectativa é de custos de captação maiores e menor disponibilidade de crédito à medida que o Fed reduzir gradualmente a política de flexibilização quantitativa. "A região está mais resistente aos aumentos nas taxas de juros e fluxos de saída de investimentos do que estava durante as crises financeiras da década de 1990 e do início da década de 2000", segundo a agência.
2. Bolsas asiáticas caem com dúvidas sobre Fed
Já na Ásia, os mercados de ações fecharam em queda hoje, com preocupações sobre o futuro da política monetária norte-americana. Os recuos nos pregões da Europa e dos Estados Unidos também pesaram sobre as bolsas da região.
3. Fitch eleva rating da Hypermarcas para BB+
A Fitch elevou os ratings da Hypermarcas de longo prazo em moeda estrangeira e local de BB para BB+, com perspectiva estável. A agência explicou que as elevações dos ratings refletem a melhora da rentabilidade da companhia e dos indicadores de crédito em 2013 que devem permanecer ao longo de 2014. A nota nacional de longo prazo e para a terceira emissão de debêntures, no valor de 400 milhões de reais, também foram alteradas, de A+ para AA.
4.Banif quer vender subsidiária no Brasil até o fim do ano
O Banif quer vender a sua subsidiária bancária no Brasil até ao final de 2013. O Credit Suisse foi escolhido para assessorar a operação, segundo um porta-voz do Banif. Ele disse que a venda da unidade brasileira já conta com interessados locais. O Banif também busca vender a subsidiária que tem em Cabo Verde, na África, numa investida para reforçar seu capital.
5. CVM credencia Société Génerale para valores mobiliários

Leia Mais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou opedido de registro do banco Société Génerale Brasilpara atuar como administrador de carteiras de valores mobiliários no País. A instituição financeira solicitou o credenciamento para a administração exclusiva de recursos próprios e de entidades do Grupo Société Génerale no Brasil, não de terceiros.
6. Naouri será presidente do Conselho do Pão de Açúcar
Após a saída de Abilio Diniz da administração do Pão de Açúcar, o chairman, presidente-executivo e maior acionista do varejista Casino, Jean Charles-Naouri, será nomeado presidente do Conselho de Administração da empresa. O Casino também propôs a criação de novo cargo de vice-presidente do Conselho de Administração do grupo, e pretende nomear o executivo Ronaldo Iabrudi, atualmente membro do Conselho do Pão de Açúcar e diretor e representante do Casino no Brasil.
7. BM&FBovespa informa próximos passos para oferta da Tupy
A BM&FBovespa informou que a distribuição pública primária e secundária de ações ordinárias (ON) de emissão da Tupy será coordenada pelo Citigroup Global Markets Brasil, Itaú BBA, Brasil Plural, BB - Banco de Investimentos, Bradesco BBI e BTG Pactual. Ao final de junho, a empresa do setor de fundição Tupy havia comunicado a interrupção da oferta até o dia 5 de setembro.
8. Excluindo UE, Itália tem superávit comercial em agosto
A Itália registrou um superávit comercial de 559 milhões de euros (755,5 milhões de dólares) com parceiros comercial de fora da União Europeia em agosto, segundo dados preliminares do instituto nacional de estatísticas, Istat. O resultado pode ser comparado a um déficit comercial de 903 milhões de euros no mesmo mês de 2012, destacou o Istat.
9. Conselheiro independente da MMX renuncia ao cargo

Leia Mais

Hans Jürgen Mende renunciou ao cargo de membro independente do Conselho de Administração da MMX, segundo informações dadas pela mineradora. Mende havia sido reeleito na Assembleia Geral realizada em 30 de abril de 2013.
10. Telefônica acorda aumentar participação na Telecom Italia
O grupo espanhol Telefônica está aumentando sua participação na Telecom Italia. O acordo visa fortalecer a influência da companhia sobre uma importante rival na América do Sul e também permitir a sócios italianos saírem de um investimento não lucrativo. O acordo avalia as ações da Telecom Italia detidas por Mediobanca, Generali e Intesa Sanpaolo em 1,09 euro, quase o dobro do atual preço de mercado, e encerra meses de especulações sobre o futuro da companhia italiana.

Com Estadão Conteúdo e Reuters

Postado por às Nenhum comentário:

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Saiba o que fazer com o entulho da obra do seu imóvel

Construções sempre acumulam resíduos, portanto contrate uma caçamba de empresa credenciada pela Prefeitura para fazer o serviço

Você está construindo a casa dos seus sonhos ou apenas fazendo uma reforma básica no seuimóvel. Seja grande ou pequena, a obra sempre acumula entulho. Restos de madeira, gesso, terra, lã de vidro e outros tipos de resíduos de construção precisam sair da sua casa.
Mesmo se a reforma for pequena é preciso que oe entulho esteja devidamente embalado
Em São Paulo, se a reforma for pequena, a própria Prefeitura pode recolher seu entulho através da coleta domiciliar convencional, desde que ele some, no máximo, 50 kg por dia e esteja devidamente embalado. Se o tamanho do resíduo total for menor que 1 metro cúbico (o que equivale a uma caixa d’água de mil litros), você pode optar por descartá-lo gratuitamente em Ecopontos na cidade de São Paulo (veja a lista de pontos disponíveis na cidade de São Paulo aqui).
A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), no Rio de Janeiro, também oferece remoção de lixo gratuita, através do telefone 1746. A quantidade máxima na capital fluminense é o equivalente a 150 sacos de 20 litros.
Se a quantidade de entulho for maior do que a permitida por lei em sua cidade, você deve recorrer ao aluguel de caçambas. Na média, em São Paulo, elas custam de R$ 200 a R$ 300, dependendo do tipo de resíduo depositado. Sobras “limpas”, ou seja, sem lixo, são as que custam mais barato. Se houver gesso, restos de carpete, lã de vidro e poda de árvore, por exemplo, o preço sobe. O pagamento é feito, de acordo com Daniele do Amaral, da Depósito de Materiais São Amaral Ltda., no momento em que a empresa retira o compartimento da obra.
Ao contratar um serviço de caçamba, é preciso se certificar de que a empresa irá destinar o entulho ao lugar correto. “As empresas que prestam este serviço encontram dificuldades, já que em São Paulo há somente dois endereços oficiais para descarregar os resíduos corretamente”, afirma Eliane Dias, sócia da Dias Serviços de Caçamba Ltda., companhia que é cadastrada pela Prefeitura paulista.
Para evitar problemas, certifique-se que você obtenha um contrato da empresa de caçamba que informe a destinação do entulho, assim como uma via do registro do Controle de Transporte de Resíduo (CTR), que é um documento que exige que os resíduos foram entregues em área licenciada. Segundo a Prefeitura de São Paulo, o período máximo para a permanência da caçamba no local é de até 72 horas, mas algumas empresas costumam deixar um pouco mais, caso a via seja tranquila. Já no Rio de Janeiro, o prazo estipulado pela Comlurb é de 48 horas.
Consulte no site da Prefeitura de sua cidade para saber qual empresa de caçamba é credenciada (Fotos: Banco de Imagens/Divulgação)
As caçambas devem ficar estacionadas em frente à construção, em vias com largura maior do que 5,80 metros. Em ruas onde há obrigatoriedade de Zona Azul, em São Paulo, é preciso pedir uma autorização ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV). O compartimento deve apresentar, de forma legível, os dados da prestadora de serviço e da caçamba, assim como o telefone para emergência. Além disso, deve constar nela películas reflexivas para visualizações noturnas.
As caçambas não devem ficar em locais onde o estacionamento é proibido, e nem tampouco em paradas de ônibus, táxi e caminhões, passagem de deficientes físicos e entradas de farmácias. Estacionar em cima da calçada ou próximo a caixas de correio, hidrantes e telefones público também não é permitido, assim como em esquinas.
Clique e conheça as empresas de caçambas credenciadas pela Comlurb (RJ) e pela Limpurb (SP).
Postado por às Nenhum comentário:

10 notícias para lidar com os mercados nesta quinta-feira

Fed mantém estímulos e, no Brasil, Tombini sinaliza continuidade de aumento da Selic

Jonathan Ernst/ReutersPrédio do Federal Reserve (FED) em Washington

Federal Reserve: Casa Branca diz que Obama pode nomear Yellen no Fed
São Paulo – Veja o que você precisa saber nesta quinta-feira.

Leia Mais

1. Fed mantém estímulos, surpreendendo o mercado
Nesta quarta-feira, o Federal Reserve, o banco-central americano, decidiu manter o programa de compra de ativos que irriga o mercado norte-americano com 85 bilhões de dólares, em média, por mês. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que adecisão do Fed de manter o programa de estímulo é muito boa para o Brasil. De acordo com o ministro, o anúncio feito pelo Fed mostrou que o mercado estava “exagerando um pouco” nas expectativas. E também que o Federal Reserve errou na comunicação inicial, quando membros do banco não sabiam direito se iriam reduzir ou acabar com os estímulos.
Após passar a maior parte do dia sem grandes oscilações, o Ibovespa saltou da faixa dos 54,1 mil pontos para 55 mil pontos logo após o Fed afirmar que manterá por enquanto o ritmo de seu programa de compra de títulos, que tem favorecido ações de países emergentes. O anúncio surpreendeu a maior parte do mercado.
2. Provavelmente BC reduzirá ação no câmbio, diz Mantega
Mantega também disse não ter previsões para o câmbio, e que o governo não tem um patamar específico - mas que o patamar de R$ 2,40 e R$ 2,45 era um "exagero". "Felizmente, nosso câmbio é flutuante e eu não posso fazer previsões, porque não sei onde o câmbio vai chegar. Provavelmente o Banco Central poderá diminuir a sua intervenção e, aí, caberá a ele decidir isso", afirmou o ministro na noite de ontem, reforçando que o que interessa é a redução da instabilidade. Mantega também disse acreditar que o crescimento do país este ano possa ultrapassar a previsão de 2,5%.
3. Casa Branca diz que Obama pode nomear Yellen no Fed
A Casa Branca sinalizou que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pode estarperto de nomear a vice-presidente do Federal Reserve, Janet Yellen, como substituta de Ben Bernanke no comando do BC norte-americano. Bernanke deixará a presidência do Fed em janeiro de 2014.
Funcionários do governo já começaram a discutir o processo de nomeação do próximo presidente do banco central com membros do Senado, disseram pessoas familiarizadas com o assunto. A movimentação dos parlamentares ocorre três dias após o ex-secretário do Tesouro, Lawrence Summers, retirar sua candidatura à presidência do Fed.

Leia Mais

4. Tombini sinaliza continuidade de aumento da Selic
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou ontem em audiência pública no Congresso Nacional que as ações de controle da inflação, iniciadas em abril último com a retomada do processo de elevação da taxa básica de juros (Selic), serão mantidas por “um período de horizonte relevante”, porque a inflação ainda está "em um patamar desconfortável”.
5.Participação estrangeira em companhias aéreas pode mudar
O governo está estudando uma revisão nas condições de participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas, hoje restrita a 20% das ações da empresa. Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, existem três hipóteses em análise: uma aumenta o percentual para 49%, outra elimina totalmente a restrição à participação estrangeira e a terceira exige que dois terços dos votos no Conselho de Administração da empresa fiquem nas mãos de brasileiros.
6. Venda do Porto Sudeste depende da MMXM11, dizem fontes
Fontes afirmaram à Bloomberg que a Trafigura Beheer BV e o Mubadala Development Co pediram o ativo ligado a royalties para concluir a compra de 65% do Porto Sudeste. O empresário Eike Batista detém cerca de 67% da MMXM11, uma fatia avaliada em 885 milhões de dólares. O Itaú Unibanco e o Bradesco teriam direito a parte do ativo porque Eike usou pelo menos 250 milhões de dólares como garantia em empréstimos com esses bancos, segundo as fontes.
7.Com anúncio do Fed, bolsas asiáticas fecham em alta
Os mercados de ações da Ásia fecharam em alta, após a decisão do Federal Reserve dos EUA de manter sua política monetária inalterada. Os pregões da região, principalmente no Sudeste Asiático, tem sido afetados por preocupações com uma possível retirada do estímulo do BC norte-americano à economia. Os mercados da China continental, Taiwan e Coreia do Sul só devem reagir a notícia na semana que vem, pois ficaram fechados nesta quinta-feira e assim permanecerão abrirão amanhã devido a um feriado.
8. BM&FBovespa adota nova regra de tarifação

Leia Mais

A BM&FBovespa vai adotar, a partir de outubro, umanova regra de tarifação de ativos de renda fixa, com o objetivo de aumentar a eficiência e liquidez neste mercado. Os emissores de títulos de renda fixa privada estarão sujeitos ao pagamento de taxa de análise, que corresponderá a um percentual do valor de emissão de cada oferta.
9. Bancários entram em greve por tempo indeterminado
Os bancários ratificaram ontem a decisão deparalisação por tempo indeterminado a partir de hoje, segundo o coordenador do Comando Nacional dos Bancários e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), Carlos Cordeiro. A categoria pede reajuste salarial de 11,93%, que corresponde à inflação dos últimos 12 meses mais ganho real de 5% e melhoria na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e elevação do piso salarial. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu reajuste linear de 6,1%, que é a correção da inflação.
10. UE quer mais transparência em índices como Euribor e Libor
Ontem, a Comissão Europeia propôs um pacote legislativo para regular e tornar mais transparentes os índices de referência, em particular as taxas interbancárias Euribor e Libor, utilizados em numerosos contratos, inclusive imobiliários. Os índices Euribor (Euro Interbank Offered Rate) e Libor (London Interbank Offered Rate) são fixados todos os dias sobre a base das taxas que comunicada por um painel de bancos. O texto, proposto pela equipe do comissário, prevê que diversos índicesíndices sejam submetidos a autorização e sejam elaborados de forma transparente com dados das transações reais e não de estimativas.
Com AFP, Agência Brasil, Bloomberg, Estadão Conteúdo e Reuters
Postado por às Nenhum comentário:

Cara ou barata, compra de unidade exige planejamento

THAISE CONSTANCIO / ESPECIAL PARA O ESTADO
Mesmo que diante de uma oportunidade bem mais acessível do que a média, o consumidor não pode se descuidar no momento da aquisição de um imóvel. De acordo com especialistas, é preciso um minucioso planejamento orçamentário antes de assumir a dívida. Esse cálculo deve considerar a duração do financiamento, que pode se estender por mais de duas décadas, e os possíveis imprevistos que o comprador pode encontrar neste período – gastos extras com saúde, perda de emprego, etc.
Para o professor de finanças pessoais da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Fabio Gallo, devem ser observados antes da compra itens como a localização e a infraestrutura da região, a capacidade financeira da incorporadora e a idoneidade das empresas envolvidas no empreendimento (incorporadora, construtora e vendedora). Além disso, é essencial ler o memorial descritivo do produto, disponível no estande de vendas, para conhecer diretos e deveres das partes envolvidas.
“Quem não se organiza para fazer um financiamento de longo prazo fatalmente terá problemas no futuro. Por isso, é importante se preocupar com outros gastos permanentes, como carro e escola dos filhos, e ter uma reserva financeira”, aconselha.
Outra dica de Gallo é simular o financiamento em diferentes instituições de crédito – em geral, as empresas permitem que os interessados façam simulações online, mas, pessoalmente, a análise é mais precisa, adequada à situação de cada potencial cliente. Segundo o Banco Central, quem deseja comprar um imóvel acima de R$ 500 mil deve se deparar com taxas variando entre 10% e 11,7%.
Para apartamentos na planta, cerca de 30% do valor do imóvel costumam ser pagos durante as obras, e os outros 70% são financiados após a entrega das chaves para o comprador.
Postado por às Nenhum comentário:

Para comprar, um imóvel descolado por dentro e por fora

GUSTAVO COLTRI/FOTOS TIAGO QUEIROZ

Um casal sem filhos ou um solteiro com espírito boêmio são alguns dos tipos que a cabeleireira Paola Gavazzi, de 37 anos, imaginou para ocupar o apartamento que pôs à venda na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo. “Lógico que não é um perfil familiar”, aposta ela.
Paola fez dos 171,8 metros quadrados da cobertura onde mora com o marido um reflexo de sua personalidade extravagante. Há cores por todos os lados, da mobília azul turquesa na cozinha ao papel de parede zebrado na entrada do closet.
“Quando compramos, há uns três anos, o apartamentos estava todo careta. Aí colocamos tudo abaixo e fizemos umas misturas loucas”, conta. O toque ‘cool’ exigiu dois anos de reformas no imóvel e resultou em soluções pouco convencionais para a moradia.
De três dormitórios previstos no projeto original, apenas um sobreviveu às marretadas da cabeleireira – um foi derrubado para a ampliação da sala, e outro, convertido em closet.
A suíte destaca-se por ter, diante da cama do casal, um deck sustentando uma banheira para momentos de descontração. Em uma das paredes, um painel opaco também chama a atenção, mostrando a silhueta de quem toma banho no banheiro, com direito a ducha de teto e a um exagero de pastilhas no revestimento interno.
O chão de quase todo o apartamento é uniforme, de cimento queimado. E, embora não seja exatamente chamativo, leva os moradores a ambientes surpreendentes, como um pequeno salão de beleza bem ao lado do corredor que liga a sala ao quarto – um ‘make up room’, nas palavras de Paola.
Antiga dependência de empregada com menos de 3 metros de comprimento, hoje o quarto está repleto de adereços presos a uma das paredes, em frente a uma bancada fixa, com gavetas, e a um espelho com ares de camarim. “Esse é o meu espaço”, diz a cabeleireira, que vai se mudar porque quer montar, dentro de casa, um estúdio de beleza para atender seus clientes. “Aqui não dá. Já medi.”
Onde a privacidade dá lugar às relações sociais, o aconchego é a principal característica do apartamento, temperado com uma decoração para lá de descolada. Na sala, pilastras estruturais do edifício foram utilizadas para criar estantes com acabamento de cimento queimado. Uma das paredes também é forrada com madeira de demolição, logo à frente de uma escada com degraus de vidro que levam ao agitado segundo andar.
O espaço é usado para as festas do casal, com um aspecto bem mais próximo das baladas da Vila Madalena do que de uma área gourmet de um edifício residencial. No chão, ladrilhos decorativos dão um ar de boteco sofisticado à dependência, resguardada da chuva e do vento por uma cobertura de vidro.
Há também ali um balcão para a preparação de bebidas e uma bancada vermelha com pia apta a abrigar um freezer de bar. Logo atrás, o casal reservou uma área para instalar uma geladeira com porta de vidro e acomodou uma churrasqueira a gás, além de uma coifa capaz de absorver a fumaça.
O piso tem tratamento acústico e abriga uma série de conduítes que permitem a ligação de uma pick up de som em um canto a amplificadores do outro lado do salão. O lavabo completa o ar de balada, com azulejos decorativos na parede e no teto, louças pretas e uma cômoda rosa-choque que, juntos, mais parecem fazer parte do cenário de um programa da MTV.
“Claro que dá uma dor no coração de sair, mas penso na qualidade de vida de ter um estúdio em casa. E é preciso fazer as coisas para saber o que se quer”, diz Paola, diante de uma varanda cujo parapeito serve de bancada para os visitantes colocarem cinzeiros e copos de bebida enquanto observam, de cima, a maior parte da cidade – da Avenida Paulista à ponte estaiada. “A noite, com tudo iluminado, a vista daqui é demais.”
FICHA TÉCNICA
  • Localização: Vila Madalena
  • Tipo: Cobertura (20º andar)
  • Área útil: 171,8 metros quadrados
  • Dormitórios: Uma suíte
  • Preço: R$ 2.100.000
  • Site: www.axpe.com.br

Comente!

Postado por às Nenhum comentário:

Coifas compõem decoração de cozinhas e varandas gourmet; tire suas dúvidas

Aliar a funcionalidade de eletrodomésticos à decoração da casa nem sempre é tarefa fácil. É o caso das coifas, importantes para absorver a gordura e odores produzidos durante o preparo de alimentos, mas que diversos projetos de interiores procuram esconder.

Não precisa ser assim. Um duto em aço inox escovado, por exemplo, pode dar ares de modernidade ao ambiente. Como as coifas não são restritas a cozinhas e podem envolver pequenas reformas, dúvidas sobre modelos e instalação são comuns.

Especialistas da Whirlpool Latin America, dona das marcas Brastempo, Consul e KitchenAid, esclarecem alguns mitos e verdades sobre o produto. O arquiteto Adriano Mascarenhas apresenta alguns projetos em que utilizou coifas.

Para ter uma coifa é preciso quebrar a parede?

Depende. Coifas podem operar de duas maneiras: no modo exaustor ou depurador. No modo exaustor, o ar quente é levado para fora do ambiente por meio de um duto, que exige uma pequena reforma para ser instalado. Já no modo depurador, o ar é sugado, filtrado e devolvido ao ambiente, sem a necessidade de reforma adicional à instalação da coifa. Mas Adriano Mascarenhas explica que a definição de "coifa" pressupõe a existência de exaustão externa, caso contrário, devem ser chamados de depuradores.


O exaustor não é um item primordial, mas para quem possui cozinha aberta para a sala, vale a reforma porque evita que o cheiro de comida se espalhe pelo ambiente. Segundo Mascarenhas, a eficiência dos depuradores é menor. 

Meu fogão fica na parede. Posso ter coifa na cozinha?

Sim. Há opções de coifas para fogão encostado na parede, em ilha ou cooktop no centro da cozinha, e não só nela. Mascarenhas optou por uma coifa em ilha para ficar contra a janela do espaço gourmet de uma varanda. 

Preciso chamar um profissional para instalar?


Caso o eletrodoméstico possua exaustor, sim, porque é necessário planejar onde ficará o duto para saída de ar, que tem 15 cm de diâmetro. Há fabricantes que realizam o trabalho de instalação do produto, mas somente até a laje do teto da cozinha.


Qual a distância ideal entre a coifa e a superfície do fogão ou cooktop?

Para garantir o funcionamento correto do eletrodoméstico, a distância deve ser de 65 cm. Além disso, para que não haja perda de eficiência de sucção, a coifa deve ter a mesma largura que o fogão ou cooktop. Se a distância indicada no manual de instruções do fogão e da coifa for diferente, respeite a que for maior.

Coifas

Xico Diniz/Divulgação

Coifa industrial em cozinha gourmet de apartamento, que possuia outra cozinha "suja" (para uso diário, dos funcionários). Projeto do arquiteto Adriano Mascarenhas
http://classificados.folha.uol.com.br/imoveis/2013/09/1343434-coifas-compoem-decoracao-de-cozinhas-e-varandas-gourmet-tire-suas-duvidas.shtml
Postado por às Nenhum comentário:

Sai mais barato doar um imóvel ou o equivalente em dinheiro?

Pai quer vender um imóvel para que filha possa comprar outro em seu nome, mas não sabe se doa o imóvel antes da venda ou a quantia resultante da venda


Mão segura chaves
Chaves: como o imóvel será vendido de qualquer forma, os impostos que incidem são os mesmos nas duas hipóteses
Dúvida da internauta: Meu pai tem um apartamento que está em fase final de negociação para ser vendido. Ele quer me doar esse dinheiro para que eu possa comprar outro imóvel. Qual o procedimento menos oneroso para fazer essa transferência de valores: me doar o imóvel antes da venda para que eu possa vendê-lo, ou vender o imóvel primeiro para depois me doar o dinheiro?

Leia Mais

Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:
No caso em questão, ocorrerá a incidência de dois impostos: imposto sobre o ganho de capital, que é devido à União e cuja alíquota de 15% incide sobre a diferença entre o valor da venda e o valor pelo qual o bem tiver sido declarado na última Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda; e o imposto sobre a doação do dinheiro ou do imóvel à filha (ITCMD ou ITD), que é de competência estadual.
Importante ressaltar que existem hipóteses de isenção de pagamento do imposto sobre o ganho de capital, as quais podem ser verificadas no site da Receita Federal.
A transferência do imóvel para a filha por meio de doação ensejará o pagamento do chamado Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD, também conhecido como ITD), cuja alíquota varia entre os estados da federação. Em Minas Gerais, por exemplo, equivale a 5% do valor do bem doado.
Se a venda for feita pelo pai e este doar o dinheiro à filha, o ITCMD também será devido. Porém, será mais difícil a Receita Estadual descobrir a transação e realizar a tributação. Um incoveniente será a filha justificar a origem do dinheiro na próxima declaração de IR. Ressalto que a não declaração dessa doação configura sonegação fiscal.
Concluindo, se as transferências, seja de imóvel ou dinheiro, forem feitas conforme determina a lei, com o recolhimento dos respectivos impostos, não haverá diferença de ônus entre as modalidades apresentadas.
(*) Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, doutor e mestre em Direito Civil e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Dúvidas, observações ou críticas sobre a resposta acima? Deixe seu comentário abaixo!
Envie outras perguntas sobre doações, divórcio, herança e direito de família em geral para seudinheiro_exame@abril.com.br.

Postado por às Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)