Precauções para a compra de imóvel inventariado

Quando o preço do tão sonhado imóvel se apresenta bem inferior ao praticado pelo mercado, é quase impossível evitar o impulso da compra. Por exemplo, os bens que constam em inventários podem custar até 60% do valor de mercado, porém comprá-los pode apresentar riscos, diz o diretor comercial e de locações da Primar Administradora de Bens, Carlos Samuel Silva Freitas.

“É preciso avaliar se vale a pena correr o risco, e o primeiro passo é saber qual é o tipo de processo; se está correndo no Cartório de Notas ou na Justiça. Quando não há herdeiros incapazes ou menores de idade, o inventário vai para o cartório e leva cerca de dois meses para ser concluído. Se o processo corre na Justiça, o risco é maior. Neste caso, é necessário o auxílio de um especialista para analisar os motivos que levaram o inventário até a Justiça”, aconselha o diretor da Primar.

Silva Freitas recomenda que, antes de compra, o ideal é examinar a idoneidade de todos os envolvidos no processo do inventário, desde o falecido, até os herdeiros e seus cônjuges.

“As informações podem ser obtidas em certidões negativas da Fazenda Pública, Ações Cíveis e Interdições e Tutela. No Superior Tribunal de Justiça é possível saber se há alguma ação fiscal, e na prefeitura devem ser tiradas as certidões negativas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e de situação fiduciária. Há ainda o Registro Geral de Imóveis, onde é possível tirar a Certidão de Ônus Reais”, aponta ele.

Se realmente houver intenção de compra, ressalta Silva Freitas, o aconselhável é dar um sinal para segurar o imóvel, até que o inventário seja concluído.

“Uma boa imobiliária, com profissionais preparados, terá capacidade de lidar com este tipo de processo, evitando dores de cabeça, negócios inseguros e garantindo que todas as informações sejam verdadeiras. É recomendado que uma data seja estipulada para que a situação seja resolvida, havendo multa caso a conclusão do inventário demore mais do que o combinado”, acrescenta.

No caso do inventário correr na Justiça, o diretor da Primar recomenda desistir da compra, já que a conclusão do processo pode levar vários anos. Quando há mais de um imóvel no inventário também é preciso cautela, já que a situação dos outros pode interferir naquele que está sendo negociado.

“Outro fator que pode complicar a compra é o número de herdeiros. Quanto mais pessoas envolvidas, mais complicado é o processo, em especial quando estes possuem dívidas. A vantagem de comprar um imóvel em inventário é que quanto maior for o tempo de espera, maior será a economia do comprador”, finaliza o diretor da Primar Administradora de Bens, Carlos Samuel Silva Freitas.

Fonte: R7